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O tempo médio para abertura de empresa é um índice utilizado pelo Banco Mundial para analisar o ambiente de negócios e o desenvolvimento do empreendedorismo regional.
O índice está diretamente relacionado à burocracia. Grandes economias incentivam o mercado interno. Para isso, diminui-se o tempo de abertura de empresa. Quanto mais ágil for o processo de formalização, mais rapidamente se iniciam as atividades empresariais: gerando retorno, lucro e empregabilidade.
Graças à adoção de medidas para reduzir a burocracia, entre elas, a simplificação e unificação de normas de registro e a dispensa de alvarás e licenças e às iniciativas de digitalização e tecnologia, a redução do tempo de abertura de empresa foi recorde no Brasil: 43% entre 2019 e 2021.
Antes da modernização, as tramitações ocorriam de forma analógica e em papel impresso e duravam em média 17 dias nos dois maiores estados brasileiros: Rio de Janeiro e São Paulo.
A digitalização do processo de abertura de empresa pelo portal Redesim (Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) abriu caminhos para a redução do tempo médio.
O Balcão Único, desenvolvido pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, é uma extensão disso. O projeto promove a integração de prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal em um único ambiente virtual.
O sistema promete revolucionar o processo de abertura de empresas no Brasil. Ele já opera em São Paulo e está programado para fazer o registro da empresa, CNPJ, inscrições fiscais, cadastro de contribuintes, recebimento de licenças e inclusive cadastro de empregados contratados.
O tempo médio de abertura de empresa em cada estado brasileiro de acordo com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) é de:
2 dias e 6 horas | norte |
3 dias e 14 horas | nordeste |
2 dias e 12 horas | sul |
2 dias e 18 horas | sudeste |
1 dias e 18 horas | centro oeste |
Fonte: REDESIM (2020)
Até 2022, a meta do Governo Federal é reduzir o prazo de abertura de empresa para até um dia em todo o país.
Vale lembrar que a métrica leva em conta apenas tempo para o registro online de abertura de empresa, desconsiderando a preparação e confecção de documentação anterior, como o contrato social, viabilidade e também posterior, a exemplo, alvarás e licenças.
Para além dos números de registro, a formalização bem consolidada de uma empresa depende de estudos de negócio, sobretudo de análise contábil. Sem o devido conhecimento das leis, normas e restrições de atuação, um negócio pode ir por água abaixo ainda na formalização.
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