Menu
Publicado em 15 de Abril de 2022. | Atualizado em 15 de Abril de 2022.
Por: Redação Fortuna Contábil.
Por: Redação Fortuna Contábil.
Pró-labore: Entenda o que é e quem tem direito
Do Latim, pró-labore significa “pelo trabalho”, ou seja, quando nos referimos ao pró-labore dos sócios da empresa estamos falando do valor recebido pelo trabalho exercido.
Muita gente diz que o pró-labore é o salário do sócio, ou até mesmo confunde os dois, mas apesar de ambos se tratar de uma remuneração pelo trabalho exercido, existem importantes diferenças entre ambos.
Então, se tem dúvidas sobre pró-labore, segue a leitura!
Qual a diferença entre pró-labore e salário
Para iniciar, vamos tirar essa dúvida que ainda confunde muitos empresário e empreendedores. Como falamos acima, ambos são uma remuneração pelo trabalho exercido, então vamos as diferenças:
Salário
O salário é destinado aos funcionários da empresa e regido pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho, a tão conhecida CLT.
Sendo assim, o trabalho tem direitos a uma série de benefícios como férias, 13º salário, FGTS, entre outros obrigatórios ou facultativos.
Apesar da empresa ter certa liberdade para definir o valor, existe o piso salarial definido por cargos e categorias que devem ser obedecidos, entre uma série de outras obrigações.
Pró-labore
Já o pró-labore é destinado a remuneração dos sócios que exercem alguma função na empresa, diferente dos Lucros Repartidos e Dividendos que são recebidos por todos os sócios e cotistas nas suas devidas proporções ou pelo Acordo de Sócios e Acordo de Acionistas.
Apesar de ser regido pela lei nº 6404/76, quando se trata de estipular valores para o pró-labore, a única regra a ser comprida é de que seu valor não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente.
Sendo assim, a definição dos valores e benefícios é facultativa aos sócios da empresa.
Como definir o pró-labore?
Assim como vimos, deferente da CLT, não existem muitas regras para a definição do pró-labore. Essa liberdade tem seus pontos positivos, mas também pode gerar confusão.
O primeiro ponto, seja em uma sociedade ou como empresário individual, é que o pró-labore deve ser definido e sua definição deve ser cumprida assim como a lei. Isso garante previsibilidade e pode evitar problemas futuros entre os sócios.
Sendo assim vamos ver algumas boas práticas para a definição do pró-labore:
Defina as responsabilidades de cada sócio
Reúna todos os sócios e façam a definição das responsabilidades e funções que serão exercidas por cada um. Esse é o primeiro passo, e além de auxiliar na definição do pró-labore, deixará claro quais as responsabilidades de cada um no dia a dia do negócio.
Caso seja o único proprietário, definir suas responsabilidades e funções também é crucial, pois como vimos, esse ponto não serve apenas para definir o valor do pró-labore, também irá te ajudar no planejamento da rotina da empresa.
Faça uma pesquisa da média salarial do mercado
Tendo as funções definidos, agora é a hora de ter um parâmetro da média salarial dos cargos correspondentes no mercado.
Não existe uma regra quanto a seguir o valor do mercado, mas ela será um parâmetro importante para a definição do pró-labore, além de que em sociedades onde mais de um sócio exerça função, ajuda em uma definição mais justa dos valores.
Um ponto que vale a pena lembrar, é de que os benefícios são facultativos, podendo ser incluídos ou os valores do pró-labore serem acrescidos.
Conclusão
Se chegou até aqui acredito que está claro a função e a importância da definição do pró-labore.
Lembre-se de que o contador pode te auxiliar na horo de defini-lo, além de tirar eventuais dúvidas.
Save your money e até a próxima!
A Fortuna Contábil é um escritório de contabilidade especializado em segmentos como comércio, advocacia, prestadores de serviço, representação e microempreendedor individual.
Atua a 5 anos trazendo inovação e profissionais multidisciplinares e especializado em suas áreas de atuação.
Melhor que isso, apenas isso somado a melhor tecnologia para gestão contábil.
É isso o que entregamos para você! Uma experiência fácil e descomplicada com a contabilidade, da abertura da sua empresa, ao infinito e além…
Este Conteúdo Te Ajudou?
Receba mais conteúdos incríveis como esse?
Cadastre-se e receba nossos conteúdos por email.
© fortuna contabilidade 2021
(11) 2378 4272 | (11) 9.6643-2501 | (11) 9.6378-2117
contato@fortunacontabilidade-com-br.umbler.net
Rua Santana Nº 107 - Sala 01 - Centro, Mogi Das Cruzes/SP
