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Publicado em 22 de Abril de 2022. | Atualizado em 22 de Abril de 2022.
Por: Redação Fortuna Contábil.
Por: Redação Fortuna Contábil.
Sócio ou Acionista? Entenda o que são
Antes de entender o que são e o que difere o sócio de um acionista, precisamos entender os diferentes tipos de sociedades no Brasil.
As mais comuns são as Sociedades por Cotas com Responsabilidade Limitada (LTDA) e as Sociedades Anônimas (SA).
As primeiras possuem um quadro societário onde os sócios listados dividem o capital social da empresa em quotas.
Já as Sociedades Anônimas, possuem acionistas e seu capital social é divido em ações, sendo ainda classificadas como Sociedade Anônima de Capital Aberto, quando suas ações são negociadas na bolsa de valores, e Sociedade Anônima de Capital Fechado quando não.
Sendo assim, vamos entender as diferenças de direito, deveres e responsabilidades entre um sócio e um acionista.
Sócio
Como vimos, quando uma pessoa física ou jurídica compõe o quadro societário de uma empresa de por Cotas com Responsabilidade Limitada, ela se enquadra na condição de sócio.
Dentre os direitos, um dos pontos principais é de que um ou mais sócios podem exercer a função de administrador, ou outras funções administrativas, gerenciais ou operacionais na empresa, e assim sendo deve receber o Pró-labore pela função exercida.
Além disso, os sócios tem o direito na partilha do lucro da empresa, o que pode ser feito de acordo com as quotas do capital social, ou conforme acertado no Acordo de Sócios.
Dentre as responsabilidades, apesar de serem limitadas ao valor das quitas integralizadas, o patrimônio pessoal do sócio pode ser exposto a processos, dívidas fiscais e ações trabalhistas por exemplo, além de que ainda após sua saída da sociedade, este ainda pode responder solidariamente às estas responsabilidades pelo período de 24 meses.
Acionista
Também como vimos acima, o Acionista é aquele que possui ações de uma Sociedade Anônima, seja ela de capital aberto ou fechado.
Dentro de uma Sociedade Anônima podem existir os acionistas majoritários, estes por possuírem um maior número de ações podem ter direitos a cargos ou posições no conselho da empresa.
Além disso todos os acionistas, assim como os sócios, têm direito na partilha do lucro da empresa, porém neste caso são recebidos em forma de dividendos. A frequência, assim como os valores que são pagos por ação, é definido nos Acordo de Acionistas.
Apesar do capital investido dar ao acionista direitos com o dividendo, o que mais o difere do sócio de fato são as responsabilidades que recaem sobre estes.
Na Sociedade Anônima, as responsabilidades dos acionistas são limitadas ao preço da emissão das suas ações, sendo que em hipótese alguma, seu patrimônio pessoal poderá responder por dívidas da sociedade.
Conclusão
Agora que já sabemos a diferença, você é um sócio ou acionista da empresa?
Seja qual for, é de suma importância que você conheça seus direitos e deveres. Para isso recomendamos a leitura de alguns de nossos artigos:
Save your money e até a próxima!
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